Se a sua empresa emite nota fiscal de devolução, este texto é para você. A partir de 05/10/2026, a SEFAZ muda a forma de vincular a devolução à nota de compra. E, se o ERP não estiver preparado, a nota de devolução simplesmente não sai.
A seguir, explicamos o que muda, qual é o risco para o faturamento e por que esse ajuste não pode ficar para a última hora.
O que muda na nota de devolução
Hoje, muitas empresas informam a nota de origem de forma global, no topo do XML, pelo campo refNFe. É uma referência só, valendo para a nota inteira.
Com a Regra VC02-14, isso acaba: a SEFAZ proíbe o referenciamento no cabeçalho do XML. A partir de 05/10/2026, o vínculo com a nota de compra passa a ser obrigatório item por item, no grupo do produto (DFeReferenciado).
| Como é hoje | A partir de 05/10/2026 | |
| Onde fica o vínculo com a nota de compra | No cabeçalho do XML (refNFe), de forma global | Em cada produto, no grupo do item (DFeReferenciado) |
| Referência no cabeçalho | Aceita | Proibida (Regra VC02-14) |
Na prática, cada produto devolvido precisa apontar para a nota de compra correspondente.
Qual é o risco para o faturamento
Se o seu sistema não estiver parametrizado para a nova regra, nenhuma NF-e de devolução será emitida. Ou seja: o faturamento da sua empresa pode travar a partir de 05/10/2026.
E o problema não para na nota rejeitada. Quando o ajuste é feito na base do improviso, as falhas manuais se acumulam, as notas ficam travadas e começam a aparecer divergências de estoque.
Talvez a sua contabilidade nem te avise sobre isso
A maioria das contabilidades apenas cumpre prazos. Na hora de uma mudança como essa, o aviso costuma chegar quando a nota já foi rejeitada.
Isso acontece porque esse ajuste não é só fiscal. Ele exige alinhar o setor fiscal com a TI para reestruturar o ERP, e contabilidades tradicionais não parametrizam os sistemas dos clientes. A regra fica no meio do caminho: o fiscal sabe o que mudou, mas ninguém mexe no sistema a tempo.
O que fazer antes de 5 de outubro
- Confirme com a TI ou com o fornecedor do ERP se o sistema já vincula a nota de compra item por item (DFeReferenciado) e deixou de usar o refNFe no cabeçalho.
- Coloque o fiscal e a TI na mesma conversa. Um sozinho não resolve.
- Não espere a primeira rejeição da SEFAZ para agir.
Conte com a Solutta
Fale com o time de especialistas da Solutta e atualize seus processos antes do prazo da SEFAZ. A gente ajuda a alinhar fiscal e sistema para que as suas devoluções continuem saindo normalmente.
Para publicação (não entra no post)
| Campo | Sugestão |
| Meta title | Nota de devolução: nova regra da SEFAZ a partir de 05/10/2026 |
| Meta description | A Regra VC02-14 proíbe o refNFe no cabeçalho do XML. Veja o que ajustar no ERP para não travar suas devoluções. |
| Slug | nota-de-devolucao-regra-vc02-14 |
| Palavra-chave principal | nota de devolução |
| Palavras-chave secundárias | refNFe, DFeReferenciado, Regra VC02-14, NF-e de devolução |
