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ICMS SP: Contribuinte será chamado para corrigir o erro antes de autuação

| Postado em Auditoria e Fiscalizações, Impostos Diretos, Impostos Indiretos

A Sefaz/SP tem trabalhado fortemente nas fiscalizações. Devido ao avanço da tecnologia, o fisco terá cada vez mais formas de controle das operações sobre as empresas.

Com esse controle mais rigoroso, cerca de 2 mil empresas relacionadas sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão chamadas pela Sefaz/SP para corrigir possíveis erros em um prazo de 30 dias. Este procedimento teve início através de um projeto piloto da Fazenda que coloca em prática o programa “Nos conformes”, instituído em abril pela Lei Complementar n° 1.320.

Hoje é instaurado um procedimento fiscal para apurar irregularidades tais como ausência de pagamento ou ausência de declaração, gerando autos de infração.

Os avisos começarão a ser encaminhados a partir da próxima semana ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) – a caixa postal daqueles que possuem certificação digital.

A Solutta estará atenta com relação a notificações e disponível para a tratativa do assunto junto à Sefaz/SP.

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