Sonegar impostos: 7 coisas para nunca fazer no seu comércio

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sonegar impostos

Apesar de sempre se recomendar aos gestores de empresas que evitem a sonegação, ela ainda é muito comum no Brasil. Muitos a praticam de forma premeditada, mas também existe a possibilidade de errar por falta de conhecimento suficiente ou por erros no cálculo dos tributos.

Veja a seguir algumas formas de sonegar impostos que você deve evitar em sua empresa!

1. Não recolhimento do IR

Acontece com muita frequência e é uma forma ilegal de evitar a “mordida do Leão”.

O gestor da empresa desconta o Imposto de Renda de um dos seus funcionários, mas não repassa o valor.

Para descobrir a fraude, a Receita Federal cruza os dados da empresa com os do funcionário.

2. Movimentação financeira ilegal

Outra forma de sonegar impostos é fazendo uma movimentação na conta bancária que não está de acordo com as informações passadas ao fisco.

Nesse caso a Receita Federal pedirá que a movimentação seja justificada e que seja comprovado que a renda está de acordo com o valor oferecido para tributação.

3. Alegação de despesas inexistentes

Trata-se de sonegar impostos criando um passivo, ou seja, informando um valor de despesas superior ao de receitas como forma de pagar menos impostos.

Um exemplo é uma empresa que apurou R$ 200.000,00, mas declarou despesas de R$ 250.000,00.

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4. Atuação informal também é sonegar impostos

O contribuinte é obrigado a declarar toda renda tributável. Mas, muitos profissionais, principalmente os que trabalham por conta própria (autônomos), declaram menos do que ganham, usando a estratégia de não emitir nota fiscal, isto é, atuando de maneira informal.

5. Manipulação indevida de nota fiscal

Uma das primeiras maneiras de sonegar impostos com a nota fiscal é quando a empresa se nega a emiti-la. Há casos em que a emissão da nota é obrigatória; em outros momentos, não é obrigatório, mas se o cliente pedir, a empresa deve emiti-la.

Outro caso é quando uma empresa compra nota fiscal de outras empresas que têm direito a vantagens tributárias para usufruir delas (as indústrias, por exemplo, recebem incentivos fiscais para a aquisição de insumos).

Toda nota fiscal é emitida em duas vias (uma do fisco e outra do cliente). Quando se trata de produto, o imposto é o ICMS; quando são serviços prestados, o imposto é o ISS. A nota fiscal “calçada” acontece quando a primeira via é emitida para o cliente com o valor real, mas a outra via é emitida com valor inferior.

6. Incorporação indevida de imóveis/variação do patrimônio

Quando o empreendedor incorpora imóveis à sua empresa, ele não paga tributo, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Porém, quando o contribuinte incorpora imóveis à empresa com o objetivo de vender, ele está agindo de forma irregular.

Outra forma de sonegar impostos através de bens é quando o contribuinte declara um patrimônio menor do que possui realmente a fim de reduzir a carga tributária incidente sobre ele.

7. Compensação indevida de tributos

Essa é uma maneira ilícita de compensar impostos. O contribuinte declara que fez pagamento a maior de tributos, mas isso não é verdade. Ele também pode alegar que possui determinado crédito.

Ele mesmo elimina um débito para comprovar que pagou impostos demais. Dessa forma, ele tem direito à compensação do valor supostamente pago a mais. A Receita Federal, contudo, pode descobrir a fraude e afirmar que a dívida existe.

Tenha muito cuidado para não sonegar impostos! Evite essas e outras práticas que podem custar muito caro a você e à sua empresa! Mesmo que outros gestores colegas seus façam uso dela, evite-as! Deixe seu comentário, opinando sobre esse tema tão controverso!

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