Recuperação de PIS/COFINS: Minha empresa utiliza todos os créditos disponíveis?

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Solutta Recuperação de PISCOFINS Minha empresa utiliza todos os créditos disponíveis

O cálculo e recolhimento de impostos para pessoas jurídicas no Brasil não é uma tarefa fácil. A complexa legislação que vigora no país faz com que muitos empresários não tenham a noção exata dos seus direitos – o que pode acarretar prejuízos financeiros e colocar em risco a rentabilidade do negócio.

Um exemplo claro disso ocorre no processo de recuperação de PIS/COFINS: muitas vezes, a empresa não usa todos os créditos tributários a que tem direito justamente por desconhecer como funciona o sistema, não sabendo como calcular e receber tais valores de volta.

Por isso, fica a questão: você realiza a recuperação de PIS/COFINS corretamente? Se a resposta é não, não se preocupe: mostraremos no artigo abaixo como descobrir e utilizar todos os créditos que estão disponíveis a sua empresa. Confira!

Recuperação de PIS/COFINS: como funciona?

Todas as empresas que operam pelo regime de Lucro Real – dentro da modalidade não-cumulativa – podem recuperar uma parte dos valores pagos no PIS/CONFIS nas seguintes transações:

  1. Compra de produtos para posterior revenda;
  2. Compra de insumos para fabricar produtos destinados à venda, ou usados na prestação de serviços da empresa;
  3. Despesas com energia elétrica, aluguel de imóveis e compra de equipamentos;
  4. Custos com a logística de produtos, como fretes e armazenagem.

recuperação de PIS/COFINS

A recuperação de PIS/COFINS não incide sobre a aquisição de produtos tributados por alíquotas concentradas ou em regime de cadeia monofásica (onde apenas uma empresa fica responsável por recolher os impostos de toda a cadeia produtiva, desde o fornecedor de matéria prima até o consumidor final). As operações também precisam ter caráter nacional – ou seja, a recuperação só existe se os bens e serviços forem adquiridos de uma empresa brasileira.

Como reaver os créditos de PIS/COFINS que a empresa tem direito?

A recuperação de PIS/COFINS é uma questão tributária complexa e de difícil compreensão. Até mesmo contadores normais não possuem conhecimento para tal.

Por isso, antes de tudo, o mais recomendável é contratação de um serviço de contabilidade empresarial para realizar esse tipo de levantamento. Isso fará com que profissionais especializados apurem as contas da sua empresa, realizando uma auditoria tributária que apontará todos os itens que possam gerar créditos a serem recuperados.  

Ao confirmar que sua empresa tem créditos a receber, existem duas possibilidades: restituí-los monetariamente ou criar um regime de compensação junto ao Fisco. Como a restituição do crédito normalmente é um processo burocrático e demorado, o aconselhável é optar pela compensação – realizada de forma automática, assim que informada ao Fisco.

A compensação gera créditos em nome da empresa, que podem ser utilizados para abater o pagamento de tributos futuros.  Os créditos de recuperação de PIS/COFINS são cumulativos: ou seja, não perdem a validade e podem ser aproveitados durante os meses seguintes – limitando-se ao período de até cinco anos.

Esperamos que nosso artigo tenha ajudado a esclarecer mais sobre os créditos de recuperação dE PIS/COFINS.  Mas não se esqueça que, nesses momentos, contar com a assessoria de uma empresa especializada no assunto é o mais importante. Se ficou qualquer dúvida ou quiser compartilhar alguma informação com a gente, utilize os comentários abaixo!

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