Fiscalização eletrônica: Sua empresa está preparada para ela?

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Solutta Fiscalização eletrônica Sua empresa está preparada para ela

Com a era digital, as diversas áreas das atividades viram-se na contingência de inovar seus métodos de trabalho. No que se refere ao âmbito da contabilidade, criou-se o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Para as empresas, outra novidade é a fiscalização eletrônica ou e-fiscalização.

Sabe o que é a fiscalização eletrônica? Sua empresa já está preparada para ela?

O que é fiscalização eletrônica?

Os conselhos regionais de contabilidade, acompanhando as mudanças digitais, modificaram a metodologia de trabalho no que se refere à Fiscalização do Sistema CFC/CRCs. Uma nova ferramenta foi desenvolvida, que substitui procedimentos anteriormente realizados de maneira presencial nos escritórios de contabilidade.

O objetivo da fiscalização eletrônica é racionalizar e agilizar processos usando a tecnologia da informação para melhorar e aumentar as atividades referentes à fiscalização, atingindo uma quantidade maior de profissionais e empresas contábeis. Caso seja realmente necessário, os fiscais dos conselhos regionais poderão se fazer presentes nos locais de vistoria.

Quais as etapas dessa ferramenta?

Para se adequar à fiscalização eletrônica, o profissional de contabilidade seguirá duas etapas:

Na primeira etapa, o contador ou empresa de contabilidade receberá um e-mail com um número de agendamento e um link de acesso ao sistema de online, que deverá ser preenchido com as informações solicitadas. O profissional ou empresa que está sendo fiscalizado deve usar uma senha específica para uso online dos serviços do CRC, Conselho Regional de Contabilidade (pessoa física, senha do registro profissional; pessoa jurídica, senha do registro cadastral). Caso ainda não possua senha, deverá providenciá-la no site do Conselho Regional de Contabilidade de seu estado. Essa primeira etapa tem um prazo de cumprimento de 10 dias para que sejam preenchidas as informações do sistema.

Na segunda etapa, serão apresentadas as informações e documentos selecionados ao agendamento da fiscalização eletrônica. Essa apresentação será baseada nas informações que o profissional/empresa prestou na primeira etapa. Essa documentação deve ser digitalizada (preferencialmente, em PDF). Para cumprir essa etapa, o prazo também é de 10 dias.

fiscalização eletrônica

E as vantagens da fiscalização eletrônica?

A fiscalização eletrônica acomoda inúmeras vantagens, tanto para o profissional ou empresa de contabilidade como para os conselhos regionais de contabilidade. Podemos citar entre elas:

  • Mais produtividade a custos menores;
  • Diminuição de tempo com deslocamentos;
  • Redução do tempo (do profissional/empresa) com o atendimento dos fiscais dos conselhos regionais;
  • Aumento da quantidade de profissionais e empresas de contabilidade fiscalizados;
  • Maior objetividade na execução dos trabalhos, conforme as normas e resoluções do Conselho Federal de Contabilidade;
  • Análise mais criteriosa da documentação enviada;
  • Por ser efetuada à distância, a fiscalização eletrônica não exige que os fiscalizados disponham de um espaço físico maior para receber os fiscais e também permite maior comodidade e flexibilidade de horários (profissional/empresa poderão preencher e enviar as informações na ocasião que achar mais oportuna, desde que respeite os prazos previstos).

Que documentos são avaliados?

O sistema de fiscalização mudou, mas o melhor de tudo é que a documentação permanece a mesma:

  • Decore;
  • Contrato de Prestação de Serviços Contábeis;
  • Escrituração Contábil;
  • Demonstrações Contábeis;
  • Perfil do Executor de Serviços Fisco/Contábeis;
  • Alterações Contratuais do Escritório;
  • Perícia;
  • Auditoria.

Qual a relação entre o governo e o novo potencial fiscalizador?

Como já se falou, o governo também otimizou seu controle sobre as empresas criando o SPED, substituindo os antigos livros de escrituração mercantil pela versão digital. Importante realçar que os módulos do SPED são: CT-e; ECD; ECF; EFD Contribuições; EFD ICMS IPI; EFD Reinf; e-Financeira; eSocial; MDF-e; NFC-e; NF-e; e NFS-e.

Dessa forma, otimizou-se a fiscalização dos tributos e dos dados de contabilidade da empresa.

Tanto a fiscalização eletrônica do CRC quanto do governo precisam ser igualmente respeitadas pelo profissional, a fim de garantir a lisura de suas ações e dos aspectos contábeis e fiscais da empresa para a qual presta serviços.

E você, o que pensa sobre fiscalização eletrônica? Faça seu comentário e leia mais conteúdo em nosso blog.

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