Elisão fiscal: Como pagar menos impostos no comércio legalmente

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Solutta Elisão fiscal Como pagar menos impostos no comércio legalmente

Ao abrir um negócio, o empreendedor assume o compromisso de pagar inúmeras taxas e impostos para que seu comércio fique dentro da lei. No entanto, essas cobranças no Brasil são altas e podem prejudicar o desempenho dos comerciantes, principalmente em momentos de instabilidade do mercado como passamos atualmente devido à crise financeira no país.

Mas o não pagamento dos impostos pode acarretar uma série de problemas para o empresário, como multas, interdições e até o fechamento da empresa. Para evitar problemas judiciais e ainda conseguir reduzir o pagamento dos impostos no comércio de forma legal, o empresário pode optar pela elisão fiscal.

Você não sabe o que é e como funciona a elisão fiscal? Então, confira o artigo a seguir no qual abordaremos os benefícios deste planejamento tributário.

Conheça os tipos de elisão fiscal

Como abordado anteriormente, a elisão fiscal é uma forma legal de reduzir os impostos pagos pelos comerciantes todos os meses. Esse recurso é separado em duas modalidades:

  • Decorrente da própria lei;
  • Resultados de brechas existentes na legislação brasileira, que possibilitam a diminuição da carga tributária.

A primeira, elisão fiscal decorrente da lei, é quando os próprios órgãos legais do país permitem e às vezes até induzem o empreendedor a economizar nos pagamentos dos tributos. Isso acontece, principalmente, em áreas nas quais o governo tem interesse em estimular o crescimento. Nesses casos, a elisão fiscal atua como um incentivo para que o empresário possa prosperar o seu negócio, reduzindo o pagamento mensal dos tributos.

Por exemplo, para as companhias do segmento tecnológico que estão concebendo um novo produto ou estejam envolvidas no processo de fabricação, há os incentivos à Inovação Tecnológica de acordo com a lei 11. 196/2005, que garantem a redução da carga tributária para essas companhias.

 elisão fiscal

A segunda modalidade de elisão fiscal está relacionada às brechas encontradas na própria lei, que permitem ao contribuinte optar por situações que lhes possibilitem a redução da quantidade de impostos pagos ao governo.

No Brasil, por exemplo, há municípios em que a carga tributária é menor, sendo assim, muitos comércios mudam a sua sede a fim de conseguir o benefício da redução. Essa alteração é legal, pois a lei não impede que o comerciante escolha o local para desenvolver o seu trabalho, mesmo que essa opção seja apenas para obter um planejamento tributário mais atraente para ele.

Como garantir que a elisão fiscal seja aplicada corretamente?

Reduzir o pagamento de impostos de forma legal é um ganho que chama a atenção de todos os empresários. Porém, para que esse benefício seja aplicado de maneira correta, evitando problemas de sonegação de impostos, é importante que o comerciante conte com o apoio de profissionais especializados no assunto, que poderão traçar um planejamento tributário eficiente para o seu negócio.

Há empresas que trabalham na modalidade de terceirização dos serviços fiscais e tributários, o que pode ser uma boa alternativa para pequenas empresas que não possuem um departamento financeiro e jurídico dentro da companhia.

Apresentamos neste artigo os principais benefícios da elisão fiscal, um ganho importante para o desenvolvimento dos comércios de forma legal. Se você gostou da dica e quer continuar por dentro das novidades do segmento financeiro, fiscal e administrativo, acompanhe as próximas postagens do nosso blog!

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