Créditos de ICMS: Será que você está usando tudo que tem direito?

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Solutta Créditos de ICMS Será que você está usando tudo que tem direito

O ICMS é um dos mais famosos impostos do país, pois é um dos mais frequentes. O ICMS é da alçada do governo estadual e incide sobre a circulação de mercadorias. Como forma de estimular o pagamento do tributo, o governo oferece créditos de ICMS para o contribuinte.

É importante que a empresa tenha apoio contábil para identificar todas as oportunidades de crédito relacionadas ao imposto.

Será que você está realmente utilizando os créditos de ICMS da maneira correta? Leia o post e confira!

Possibilidades de esquecimento

As operações do dia a dia escondem, diversas vezes, muitas formas admissíveis de aproveitar créditos, mas que, por serem menos conhecidas ou até por serem simples demais, acabam passando despercebidas ao contribuinte.

É fundamental que os responsáveis pelo setor contábil ou fiscal estejam bem atualizados sobre o assunto e bastante atentos às oportunidades, evitando-se que a empresa venha a suportar prejuízos, pagando tributos a mais.

Oportunidade 1: frete CIF

O frete CIF é aquele pago na origem, isso é, no preço de venda estão incluídos o custo do produto, o seguro de transporte que garante o produto e o frete até o destino final. O frete CIF é, portanto, pago na origem do transporte.

Esse tipo de frete é geralmente registrado na conta “despesas com frete”, mas deixa de ser devidamente escriturado no Registro Fiscal de Entradas. Existem créditos de ICMS referentes ao frete CIF que é decorrente de operações de saída tributadas.

Oportunidade 2: ativo imobilizado

Esse é outro caso que, muitas vezes, é desconsiderado, de modo que a empresa contribuinte perca a chance de creditar-se ao ICMS. O gestor não pode esquecer que a aquisição de bens para o ativo imobilizado também produz créditos de ICMS.  

Para confirmar se esses bens estão sendo creditados, é preciso conciliar os códigos de entradas no Registro de Entradas com as contas contábeis.

Para evitar erros nessa avaliação, ressalta-se mais uma vez a necessidade de que a empresa conte com a ajuda de uma equipe qualificada para realizar as operações contábeis e fiscais.

créditos de ICMS

Oportunidade 3: energia

Quando uma empresa, especialmente industrial, mantém muitas contas de energia, corre grandes riscos de não aproveitar créditos de ICMS.

Para certificar-se de que não está perdendo oportunidades, é necessário conciliar a razão dos custos com energia com o código de entradas.

Oportunidade 4: Aquisição de combustível e/ou lubrificantes através de cupom fiscal

Quando as empresas possuem veículos para realizar a distribuição de seus produtos tributados correm o risco de estar comprando combustível sem registrar devidamente os créditos de ICMS.

Geralmente, esses custos são registrados em “despesas com combustível” ou “despesas com veículos”.

Oportunidade 5: Comunicações

Essa é outra oportunidade que costuma ser esquecida por algumas empresas. O gestor deve estar ciente de que o ICMS que é pago em serviços de comunicação, como telefone e internet, é passível de crédito todas as vezes que seu uso gerar uma operação de saída ou uma prestação para o exterior, respeitando a proporção desta sobre as saídas ou prestações totais.

Consequências do não aproveitamento dos créditos de ICMS

Embora os valores individuais possam ser relativamente baixos, essas diferenças podem alcançar grandes proporções ao longo do tempo.

Basta considerar, por exemplo, que um total de R$ 1.000,00 mensais de créditos de ICMS não aproveitados vai gerar, ao final do ano, R$ 12.000,00 de pagamento majorado do imposto.

Está tomando cuidado para aproveitar todos os créditos de ICMS a que tem direito? Conta com os serviços de uma boa equipe contábil? Quais dificuldades você encontra para identificar as oportunidades de creditamento? Faça seu comentário.

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