Créditos de ICMS: Descubra se você está apurando corretamente em seu comércio

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créditos de ICMS

Para todas as empresas, é importante ter uma equipe de contadores ou terceirizar esses serviços para que não perca oportunidades de aproveitar os créditos garantidos pelo governo. Para as pequenas e microempresas, tal necessidade se torna ainda mais relevante, levando-se em conta a crise financeira e as dificuldades de rotina que elas apresentam.

Leia o post e confira se você está apurando da forma certa os créditos de ICMS!

O sistema de créditos de ICMS: imposto não cumulativo

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos impostos mais populares para os donos de empresas.

Ele é um imposto não cumulativo, ou seja, o valor que está registrado na nota fiscal recebida dos fornecedores deverá ser eliminado dos custos da operação, pois se trata de um crédito a ser recuperado.

Dessa forma, é possível compensar créditos de ICMS. O sujeito que recebe as mercadorias poderá se creditar do imposto que foi cobrado antes, nas operações que envolviam entrada de mercadorias.

É necessário considerar que o ICMS é um imposto estadual e suas alíquotas variam, podendo ser diferentes entre o estado de origem e o estado de destino. É fundamental saber os valores exatos para calcular o valor do imposto.

O ICMS ST

O ICMS Substituição Tributária ou ICMS ST consiste na cobrança antecipada do imposto, envolvendo as etapas que ainda acontecerão. A lei estadual pode atribuir a qualquer contribuinte (ou depositário) a responsabilidade de pagar o imposto tornando-o assim substituto tributário.

O recolhimento de ICMS ST é destinado aos estados de destino das mercadorias. Empresas distribuidoras e atacadistas atuam com todos os estados do país e muitas delas têm direito de recuperar o ICMS-ST, mas não o fazem por duas razões principais:

  • Desconhecimento da lei;
  • Burocracia excessiva que dificultar o acesso do contribuinte aos créditos de ICMS

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A compensação de créditos e débitos de ICMS

Para realizar a compensação dos créditos de ICMS, o profissional em contabilidade usa a estratégia do débito e crédito: os valores que foram contabilizados para ser recuperados serão descontados dos valores contabilizados para o recolhimento, gerando o total a pagar.

Certa empresa compra mercadorias a R$ 200,00 para revender. Considere que, tanto na compra quanto na venda desse produto, a alíquota seja a mesma: 20%. Não sendo o consumidor final, essa empresa tem direito ao crédito de R$ 40,00. Ela é revendida por R$ 220,00, gerando mais uma obrigação tributária, equivalente a R$ 44,00. Na hora do recolhimento de ICMS, a empresa não terá que pagar R$ 44,00, visto que já pagou R$ 40,00 anteriormente – precisará apenas completar a diferença, pagando R$ 4,00.

Calculando débitos e crédito na precificação dos produtos

Vamos considerar agora outro caso: o da precificação de um produto. Digamos que um comerciante compra uma peça custo preço de venda é de R$ 200,00 e, na nota fiscal, vem destacado um valor de ICMS de 15% (o comerciante tem direito a R$ 30,00 de créditos de ICMS). Ele gastou, no total, R$ 170,00 para comprar a peça (custo de aquisição).

Contudo, ele ainda precisa gastar mais R$ 100,00 para cobrir despesas e assegurar lucro satisfatório. A base de cálculo para a formação do preço será de R$ 270,00.

Considerando a alíquota de 15%, é necessário dividir a base por: 1 – 0,15. Ou seja:

  • 1 – 0,15 = 0,85;
  • R$ 270,00 / 0,85 = R$ 317,65;

Esse é o preço pelo qual a peça deve ser vendida (R$ 317,65) . Considerando que o ICMS incidente é de 15%:

  • 15% de R$ 317,65 = R$ 47,65;
  • O valor real de ICMS pago é a diferença entre o débito e o crédito, ou seja, R$ 47,65
  • R$ 30,00 = R$ 17,65.

Está calculando os créditos de ICMS corretamente? Faça seu comentário!

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